Ação Judicial para Medicamentos

Descubra as etapas para buscar medicamentos via ação judicial. Orientações sobre o processo e documentos necessários. Saiba como o Judiciário pode atuar em casos de negativa de tratamento.

O que é uma Ação de Medicamentos? Veja os passos necessários para iniciar a ação!

Uma ação de medicamentos é um recurso legal utilizado por pacientes que necessitam de medicamentos ou tratamentos específicos, mas não têm condições de custeá-los. Este processo judicial visa obrigar o Estado a fornecer esses tratamentos de forma gratuita.

Procure um Advogado

Procure um advogado especializado em direito à saúde para orientação sobre os documentos e passos necessários.

Reúna a Documentação

Laudos médicos detalhados, receitas e qualquer documento que comprove a necessidade do medicamento/tratamento.

Preparar Ação Judicial

O advogado preparará a petição, reunindo todas as provas para pleitear o fornecimento do medicamento.

Medida Liminar

Em casos de urgência, o advogado solicitará uma medida liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento ou tratamento.

Acompanhamento

O advogado acompanhará todo o processo judicial para assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Entre em contato

A participação de um advogado habilitado é fundamental para o sucesso de uma ação de medicamentos.